TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
A. Todo o MEMBRO ou UTLIZADOR aceita sem nenhuma reserva, o conteúdo dos presentes termos e condições de utilização.
B. A BQUARTO tem como objectivo estabelecer um espaço de encontro entre as pessoas com Quartos ou Apartamentos para arrendar ou partilhar e as que procuram alojamento.
C. Todo UTILIZADOR registado na BQUARTO é designado por MEMBRO.
D. O MEMBRO da BQUARTO compromete-se a submeter informação verdadeira e exacta sobre si próprio no formulário de registo disponível.
E. O MEMBRO da BQUARTO compromete-se a não colocar no seu anúncio informações ou imagens:
E.1. que atentem aos direitos de propriedade intelectual, propriedade industrial, segredos empresariais ou contratuais, entre outros.
E.2. que revelem fins ilícitos ou que directa ou indirectamente atentem contra os valores e a dignidade das pessoas, em conformidade com as normas nacionais e internacionais de protecção dos Direitos Humanos.
E.3. que atentem contra a BQUARTO ou terceiros.
F. O MEMBRO ou UTILIZADOR obriga-se a utilizar os serviços e conteúdos que lhe são proporcionados pela BQUARTO cumprindo a Lei, de boa fé e mantendo a ordem pública através do seu comportamento na Internet.
G. Ao ser MEMBRO da BQUARTO passa a autorizar expressamente o armazenamento, a comunicação e a interconexão dos seus dados.
H. Qualquer MEMBRO tem acesso à informação, actualização e à remoção dos seus dados armazenados e tratados pela BQUARTO.
I. A BQUARTO não partilha dados com outras empresas.
J. A BQUARTO reserva-se ao direito de recusar qualquer anúncio, podendo modificar o seu conteúdo ou eliminá-lo se o mesmo for inapropriado ou desajustado.
K. Todo o MEMBRO será excluído se for evidente possuir um Anúncio fraudulento, sem fundamento ou revelar a pretensão de assediar ou enganar os nossos utilizadores ou colaboradores.
L. A BQUARTO reserva-se o direito de em qualquer momento ou circunstância, e sem necessidade de aviso prévio, excluir os MEMBROS que não cumpram, total ou parcialmente, quaisquer destas condições de utilização.
M. O MEMBRO excluído devido aos motivos indicados não será reaceite e não terá direito a nenhum tipo de compensação.
O. MEMBROMais, corresponde a MEMBRO/ANUNCIO com subscrição, tem acesso aos contactos de todos os MEMBROs e possui os seus contactos visíveis no distrito correspondente.
P. Se o anúncio subscritor (MembroMais) for ELIMINADO perde o direito à subscrição e à sua reposição num segundo anúncio.
Q. MEMBROBásico, corresponde a MEMBRO sem subscrição e tem acesso aos contactos de todos os MembrosMais no distrito correspondente.
R. A BQUARTO não faz o reembolso de subscrições activas ou por activar.
S. A BQUARTO não realiza mediação imobiliária e não actua como representante ou gestor de nenhum anúncio ou MEMBRO.
T. A BQUARTO não é responsável por condutas individuais ou financeiras dos seus MEMBROs.
U. A BQUARTO não garante que estes possam pagar as quantias pedidas ou tenham um quarto ou apartamento disponível.
V. A BQUARTO não se responsabiliza de quaisquer danos resultantes de escolhas desacertadas, comportamentos dos seus MEMBROS ou de qualquer outro tipo.
X. A BQUARTO não oferece qualquer garantia perante os anúncios apresentados nem se responsabiliza por erros ou omissões dos mesmos.
W. Relativamente ao funcionamento das suas páginas web a BQUARTO não garante a continuidade do seu acesso, assim como a inexistência de problemas técnicos ou de outra natureza, não podendo ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos que possam derivar dos mesmos.
Z. A BQUARTO inclui dentro dos seus conteúdos ligações com websites pertencentes a terceiros. A BQUARTO não assume nenhuma responsabilidade relativamente aos conteúdos situados fora do seu espaço web ou de qualquer menção de conteúdos externos a este website.
AA. A BQUARTO não concede nenhuma licença ou autorização de utilização de nenhuma espécie sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com a BQUARTO, ou seus serviços e conteúdos.
BB. A BQUARTO é proprietária de todos os direitos relativos a sugestões, ideias, comentários e conceitos de qualquer tipo tendo o direito ao uso irrestrito dos mesmos sem qualquer compensação ou pagamento ao(s) provedor(es) do(s) mesmo(s).
CC. Os presentes termos e condições poderão ser alteradas sem qualquer tipo de aviso, ficando o MEMBRO ou UTILIZADOR incumbido de se informar regularmente das mesmas. Para um controlo efectivo, este documento inclui a data da última actualização.
DD. A BQUARTO EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA DERIVADOS DIRECTA OU INDIRECTAMENTE DA SUA UTILIZAÇÃO.
EE. Qualquer infracção aos pontos indicados pode dar lugar a procedimentos extrajudiciais, ou judiciais de natureza cível e/ou criminal.
FF. Para todas as questões emergentes da prestação de serviços por parte da BQUARTO, dos seus conteúdos e incumprimento destas cláusulas, será competente o foro da Comarca de Chaves, com renúncia expressa a qualquer outro.
Última Actualização: 07/04/2017
